Ministério Público investiga morte de servidor após denúncia de falta de médico em pronto atendimento
Prefeitura de Aliança do Tocantins Reprodução/Google Street View O servidor público Francisco Edmar de Sousa Máximo morreu após sofrer uma parada cardiorrespira...
Prefeitura de Aliança do Tocantins
Reprodução/Google Street View
O servidor público Francisco Edmar de Sousa Máximo morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória decorrente de um infarto agudo em Aliança do Tocantins, no sul do estado. O caso é investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) após denúncia de que o paciente procurou o pronto atendimento da cidade, mas supostametne não havia médico na unidade.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Aliança informou que "em nenhum momento o município ficou sem assistência médica ou sem profissional médico disponível" e que devido a privacidade do paciente e de seus familiares, não serão divulgados detalhes do caso. O município ainda disse que não foi informado sobre a investigação, mas que encontra-se à disposição do Ministério Público (veja nota completa abaixo).
O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) informou que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e está adotando as medidas cabíveis para a apuração dos fatos.
O g1 solicitou posicionamento ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme o Portal da Transparência, Francisco Edmar era contratado pelo município e trabalhava como vigia, lotado na Secretaria de Administração, desde março de 2025.
As informações sobre a investigação da morte foram publicadas na edição de 26 de outubro do Diário Oficial do MPTO. No documento, é relatado que o servidor procurou a unidade de saúde no dia 18 de junho de 2026, mas recebeu a informação de que não havia médico plantonista e, por isso, foi atendido pela equipe de enfermagem e liberado.
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No dia seguinte, após a persistência do mal-estar, Francisco retornou à unidade e foi novamente informado de que não havia médico para atendê-lo. Ao voltar para casa, o servidor sofreu uma parada cardiorrespiratória decorrente de infarto agudo e morreu.
O Ministério Público apontou que a Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins chegou a declarar que havia plantão médico, mas não apresentou prontuários ou escalas de serviço que comprovassem a afirmação.
"Acervo preliminar reunido no caderno informativo evidencia indícios de possíveis deficiências operacionais, ausência de profissional médico em regime de plantão no pronto atendimento de urgência e descumprimento de protocolos assistenciais básicos de saúde no âmbito da rede municipal de Aliança do Tocantins", afirmou a promotoria.
Para analisar o caso, o órgão ministerial solicitou que o município apresente uma série de documentos para comprovar a escala de plantão e a realização de atendimentos na unidade, tais como:
Remessa de cópia integral do prontuário médico, ficha de triagem, boletim de atendimento hospitalar e registros eletrônicos de acolhimento do paciente nos dias 18 e 19 de junho de 2026;
Cópia da escala oficial dos médicos e profissionais de enfermagem escalados e presentes na unidade de pronto atendimento nas datas referidas, acompanhada dos respectivos controles de ponto biométrico ou folhas de frequência assinadas;
Esclarecimentos técnicos sobre os fluxos e protocolos vigentes para atendimento de urgências cardiovasculares no município;
Informação pormenorizada sobre a instauração de sindicância.
A promotoria também solicitou que o CRM-TO e o Coren-TO se manifestem sobre a existência de procedimento de fiscalização ou apuração ético-disciplinar instaurado a respeito da conduta dos profissionais envolvidos.
Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins
A Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins vem a público esclarecer informações que estão sendo divulgadas acerca do atendimento ao paciente Francisco Edimar de Sousa Máximo.
Inicialmente, é importante destacar que em nenhum momento o município ficou sem assistência médica ou sem profissional médico disponível para atendimento à população. Dessa forma, não procede a informação de que o município estava sem médico ou que houve desassistência ao paciente.
Em relação à ocorrência mencionada nas publicações, esclarecemos que toda a assistência necessária foi prestada pela equipe de saúde, com acompanhamento médico e adoção das condutas e protocolos técnicos cabíveis diante da situação apresentada.
Por respeito aos princípios éticos que regem os serviços de saúde, ao sigilo profissional e à preservação da privacidade do paciente e de seus familiares, não serão divulgados detalhes clínicos ou informações específicas relacionadas ao caso.
A Secretaria Municipal de Saúde lamenta profundamente o ocorrido e manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.
Até o Presente momento o Município de Aliança do Tocantins não foi oficialmente informardo quanto à instauração de investigação. No entanto encontra-se permanentemente à disposição do Ministério Público do Tocantins, dos demais órgãos de controle e da imprensa para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
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